Fome zero já consumiu R$ 27 bilhões, diz Lula

Prescrição para casos de recusa de seguradora a pagamento de indenização é de um ano

Conselho Especial do TJDFT julga inconstitucionais leis propostas por Deputados Distritais

CNJ adia definição sobre exigência de experiência

Desenganado, banqueiro obtém liminar judicial para submeter-se a uma cirurgia experimental

Claro deverá indenizar cliente por dano moral

Governadores aprovam estrutura da proposta para pagamento de precatórios

Injeção mal aplicada leva hospital a indenizar cliente

Empresário é condenado a indenizar cliente por atraso na entrega de imóveis

A saúde das normas jurídicas

Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado, Especialista em Processo Civil pela UFCG/PB, Consultor jurídico de Prefeituras Municipais.

3ª Turma nega danos morais a porteiro preso por porte de arma

OAB SP propõe ao TRF-3 agiliar julgamento de habeas corpus

O novo Código Civil e o nome da denominada Sociedade "Anônima"

Cláudio Calo Sousa - Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV); da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ), da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da Fundação Escola da Defensoria Pública (FESUDEPERJ)

Íntegra da portaria do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos

Morre ex-presidente da OAB-PA, Otávio Mendonça

Questões de Direito Comercial

Prazo para reclamar tributos indevidos diminui na quarta

Senadores poderão incluir na Constituição previsão de licença-maternidade para mãe adotante

Trancada ação penal contra delegado acusado de retardar investigação de furto de três vacas

STF determina liberdade para réu preso cautelarmente por excesso de prazo